Redução da maioridade penal X Escola

Em 14 de fevereiro de 2007, por Rafael Rocha

Pode parecer redundante falar sobre violência, crime e escola novamente, assunto que já foi previamente abordado no texto “Violência e drogas nas escolas”, também de minha autoria. Contudo, este é um assunto que volta a bater na mente dos cidadãos de bem.

O caso do garoto João Hélio, de 6 anos, no Rio de Janeiro, há poucos dias, trouxe à tona todo um debate sobre segurança. Isso fez que muitos assuntos e projetos de leis, antes esquecidos, reaparecessem nos discursos políticos.

O projeto mais polêmico é o que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. As opiniões se dividem, claro. José Serra (Governador de SP) e Cezar Britto (presidente nacional da OAB), por exemplo, são contra:

“Reduzir a idade penal é fugir do problema social da violência e da desorganização do Estado. Esse triste episódio nos mostrou o despreparo do Estado com relação à questão da segurança pública. O momento não é de acomodação, mas de ação.” (Disse Britto – FOLHA)

Por outro lado, segundo pesquisa publicada pelo Datafolha, em Janeiro de 2004, 84% da população apoiariam a redução da maioridade penal. Alguns políticos dizem que não se pode discutir esse projeto de “cabeça quente”, mas se não o discutirmos agora, quando vamos retomar o assunto? Ainda mais um assunto que já se encontrava na gaveta. Por que não foi discutido antes, com a “cabeça fria”?

Independente das divergências, uma única coisa, talvez, aceita por todos, é que apenas a redução, por si só, não obterá efeitos muito favoráveis. Ou seja, é necessária uma reforma na educação e na sociedade para que se evite que jovens se iniciem no crime. Apenas reduzir para 16 anos a maioridade penal seria como “tapar” um problema com a peneira, em vez de tentar curá-lo.

É então que entra o papel da escola. E, também, do governo. Os projetos de como se melhorar a educação e tirar cada vez mais jovens da rua, dar-lhes instrução etc., como já discutido aqui, não devem ser esquecidos, nunca.

Leia mais:

69 Comments

  1. joão dias disse:

    Eu sou a favor da redução do codigo penal para 16 anos,porque ouço tantos adolescentes fazendo crimes barbaros e depois dizer sou de menor mesmo, o estatuto me protege, isso é revoltante demais, são els quem mais cometem crimes e não venham me dizer que são adolescente pobres, porque não é verdade, são os de classe mais alta que fazem crimes, porque tem dinheiro e o estatuto que os-protege.

  2. Balaio Variado disse:

    Vocês conhecem o texto “Maria Farrar”, de Bertolt Brecht? Então…vale
    a pena conhecer. É um texto baseado na história real, da menina condenada á morte. Vamos refletir!!
    No blog tem o vídeo do trabalho, feito com base no texto.
    http://balaiovariado.blogspot.com/

    Abraços

  3. weslley disse:

    Sou a favor, e no meu ponto de vista a maioridade penal na minha opinião e a idade que á pessoa passa a ser responsabilizar pelo seus atos, diante disso
    o individuo ao cometer qualquer infração sendo menor de idade vai cometer mais crimes pela seguinte maneira vai ser solto algo comum entre muitos adolescente entre 16 anos e vão ser enternados em lugares socioeducativas como a FEBEM mais eu defendo minha opinião, porém isso
    vai reduzir ?

  4. Luna disse:

    Sou adolescente, tenho menos de 18 anos e sou a favor da redução da maioridade penal. Um jovem com 16 anos ja tem maturidade suficiente para responder por suas ações. Chega a ser contraditório o fato de que com 16 anos o jovem poder exercer sua cidadania através do voto, decidindo o futuro de seu país ao mesmo tempo em que fica impune quando comete algum delito contra a sociedade, sendo sugeito a apenas medidas socioeducativas para depois de um pequeno período de tempo ser “devolvido” a sociedade. deve-se levar em consideração que o atual sistema prisional brasileiro é bastante precário e com superlotação. Caso a redução da maioridade ocorra, deve-se reestruturar as panitenciárias para receber um grande contingente de detentos, pois atualmente os menores dessa faixa hetária são responsáveis por grande parte dos delitos.

    Somente a redução da maioridade não é suficiente para mudar a realidade brasileira a respeito da violência praticada pelos jevens. Profundas mudanças devem ser feitas, tanto no sistema educacional, nos sistemas de segurança e principalmente nos ambientes onde esses jovens vivem.

  5. ingrid disse:

    sou contra, por que cada individuo tem que pagar todos os dias a pena que foi decretado pela justiça para que pague pelos os seus erros…

  6. ingrid felicio da silva disse:

    sou contra, por que cada individuo tem que pagar todos os dias a pena
    que foi decretado pela justiça para que pague pelos os seus erros.

  7. ingrid felicio da silva disse:

    sou contra, por que cada individuo tem que pagar todos os dias a pena
    que foi decretado pela justiça para que pague pelos os seus erros. por isso sou contra porque se o juisdis 20 anos de cadeia só dão a metade…

  8. matheus disse:

    Um jovem com 16 anos ja tem maturidade suficiente para responder por suas ações. Chega a ser contraditório o fato de que com 16 anos o jovem poder exercer sua cidadania através do voto, decidindo o futuro de seu país ao mesmo tempo em que fica impune quando comete algum delito contra a sociedade, sendo sugeito a apenas medidas socioeducativas para depois de um pequeno período de tempo ser “devolvido” a sociedade. deve-se levar em consideração que o atual sistema prisional brasileiro é bastante precário e com superlotação. Caso a redução da maioridade ocorra, deve-se reestruturar as panitenciárias para receber um grande contingente de detentos, pois atualmente os menores dessa faixa hetária são responsáveis por grande parte dos delitos.

    Somente a redução da maioridade não é suficiente para mudar a realidade brasileira a respeito da violência praticada pelos jevens. Profundas mudanças devem ser feitas, tanto no sistema educacional, nos sistemas de segurança e principalmente nos ambientes onde esses jovens vivem.

  9. isabel disse:

    Olha sou AFAVOR, e ao mesmo tempo contra pois , qualquer jovem de qualquer idade que comete seus crimes tem sim a conciencia de que fez…
    Mas o que adianta ele ser condenado se anos depois vai ser solto?
    o que vai mudar a respeito disso?
    Acho que jovens assim ”malvados” ”assasinos” ou sei la como se chama, fazem isso por fALTA DE AMOR, COMPREENSÃO …
    Poiis tenho certeza que se esses jovens fossem educados de maneira certa nao estariam fazendo isso que fazem hoje …
    A CULPA não so são deles mas sim de todos nos…
    Pois o que custa um amigo ou professor seja qualquer um acolher um desses jovens , ensinalos o que e certo , fazer que eles tenham a conciencia que os pais erraram e que concerteza nao irao serguir o mesmo exemplo…
    Se nesse mundo tiver uma pessoa que ja fez isso , tenha a certeza meu irmao que essa pessoa poderia ser muito bem VOCÊ !!!!
    quantas vezes ja apoiou alguem com essas situações?
    acredito que todos podem ter uma segunda chançe!!!

    Porisso nunca deixe de ajudar o proximo mesmo se vendo em qualquer situação!!!

    Obrigada a você que leu e lhe agradeço do fundo do meu coração!!!
    se você gostou pq nao possta um expondo sua ideia ??

  10. ERIKA MARINHO disse:

    Eu sou a favor da maior idade penal ser reduzida para os 16 anos,uma com essa idade tem a conciência para saber o que é certo e o que é errado.

    Obrigado a quem leu!!!!

  11. sirlene disse:

    sou a favor, acredito que a educação pode resolver.
    porém os professores teriam que ter segurança em suas salas de aulas.
    quan tos professores estão sendo agredidos.

  12. telma disse:

    sou contra

  13. Claudinei Schultz disse:

    Serei simples e prático. Depois a gente diminui pra 14, 12 10. O que acham?

  14. lamark disse:

    é necessário que a redução da maioridade seja concretizada a partir de boas discussões, pois se não houver a redução os menores vão cometer mais crime s ficarem impunes

  15. adriano luis disse:

    Em um pais que se da mais atenção para a lei que permite aos homosseseais se casare o normal que politocos pesem assim e nao dao importancia para este tema maior idade penal, isto porque ainda nao aconteceu nada com a familhia deles. Quando vier um menor e matar um ente querido deles ai começaram a se importar.

  16. Luiz disse:

    Penso que somos um país pródigo em fazer leis modernas, avançadas, mas que contemplam cenários que não condizem com a realidade de nossas cidades. No Brasil primeiro criamos as leis para depois tentarmos estabelecer os costumes. Esse processo vem na contramão de direção da construção legislativa. A lei deve ACOMPANHAR o fato social, e não o contrário. O resultado é que criamos leis que, por si só, são inaplicáveis, idealizadas que são para um país muito distante de nossa realidade. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma dessas leis. Em um sentido prático, penso que devamos aprender a legislar, estabelecendo normas que possam ser cumpridas dentro de uma sociedade real, com pessoas reais e comportamentos também reais e não utópicas, construídas para um modelo de sociedade que jamais tivemos. Por conseguinte, penso que para o atual momento – e á importante considerarmos as mudanças sociais para que as leis as acompanhem – a redução da maioridade penal é uma proposta que não soa tão absurda assim. Lógico que acompanhada de melhorias nas condições dos presídios, com estabelecimento de locais mais adequados destinados aos jovens, principalmente para não continuarmos sinalizando como resposta do Estado ao comportamento delinquente a mera impunidade. Precisamos considerar que um jovem que entra na atividade de delinquência dificilmente será “recuperado” a partir do pensamento de que ele é um indivíduo “incapaz” de estabelecer diferenças entre o certo e errado. Isso poderia fazer algum sentido para uma sociedade de início do século XX, mas é ridículo imaginarmos isso em uma sociedade da informação do século XXI.

  17. WILLIAM MORAES CORRÊA (OS FOLIÕES - SÃO LUÍS - MA) disse:

    O menor que cometer crimes (principalmente assassinatos) tem que pagar que que fez. Só é contra isso quem nunca teve alguém próximo morto por um desses menores. Claro que é preciso reformular o Estado em muitas áreas para maior proteção aos jovens, blá-blá-blá, mas não se pode deixar soltos nas ruas menores assassinos e perigosos.

  18. marcelo jose dos santos disse:

    sou contra ,agora todo mundo fala da reduçaõ penal mas antes niguem brigava por mas educação isto que esta acontecendo e o proprio governo criou ,

  19. sandra disse:

    Acho que os jovens infratores são sim responsaveis por seus atos, desde que podem contribuir, com o país, votando que é um exercício de cidadania e que tem grande responsabilidade, e eles podem assumir esse ato, por outro lado, diminuir a maioridade penal e prendê-los como? se os presídios já estão super lotados? precisam educação, mas como ? se professores, não têm estrtura, salários dignos, para desempenharem suas atividades?´E ainda tem um fator para mim muito importante , essa diminuição da maioridade penal sendo aprovada já tem cor e tem cara.

Deixe sua opinião

Levando em conta a proposta do site, os comentários devem ser utilizados para discussão e expressão de idéias e opiniões sobre o artigo "Redução da maioridade penal X Escola"