O possível fim da autonomia das universidades paulistas

Domingo, 04/02/2007 às 14:45, por André

José Serra, governador de São Paulo O governo de José Serra em São Paulo começou com medidas para o ensino superior que deixaram muitas pessoas preocupadas. Serra criou uma secretaria do Ensino Superior, e vinculou as universidades UNICAMP, USP e UNESP a ela. Como dois professores da UNICAMP afirmaram para a Folha, elas eram, até então, “parte da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, o que se justificava plenamente por seu caráter básico de universidades de pesquisa”.

Por decreto, o secretário de Ensino Superior, José Pinotti, ex-reitor da UNICAMP, passou a ser presidente do CRUESP - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo - tendo, assim, poderes de “super-reitor”, podendo intervir diretamente nas decisões das universidades, diminuindo ou acabando com sua autonomia.

Essa medida polêmica foi revertida por Serra após críticas dos reitores e de outros interessados. Porém, uma nova medida causou novas preocupações: a retenção de verbas para as três universidades. Do repasse deste mês, A USP teve uma perda de R$ 11,5 mi, a UNESP recebeu apenas R$ 2,4 mi dos R$ 12,7 e a UNICAMP recebeu R$ 5,5 mi a menos. E Pinotti disse que o contingencionamento é pequeno!

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) também criticou a retenção de verbas e o possível fim da autonomia das universidades, no novo governo:

A redução de recursos e o “contingenciamento” financeiro já neste primeiro mês de novo governo é exemplo péssimo e incompreensível, que prejudica o sistema nacional de C&T e fere compromissos financeiros que sustentam a autonomia universitária no Estado de São Paulo. Essa política, se mantida, causará danos também a todo o ensino superior do país.

O governo minimizou a medida, e disse que aguarda apenas a aprovação do Orçamento deste ano.
Serra, não entendo muito disso, mas você tem maioria na Assembléia… e seu partidário tinha no governo anterior. Aliás, seu partido governa o Estado há 13 anos. Acho engraçado, também, essas medidas para “limpar as contas”, rever contratos, etc., que são feitas geralmente quando políticos da oposição assumem o governo. O que isso significa?

Acho que é momento de manter os olhos e ouvidos atentos, e, como disseram Pacoré e Hardman, não deixar que as férias impeçam um debate sobre a natureza e o efeito desses decretos.

7 Respostas para “O possível fim da autonomia das universidades paulistas”

#1 Carolina Polezi:
06/02/07 às 11:18
Nós alunos das universidades estaduais não podemos deixar de discutir debater e nos organizar para barrar esse absurdo q está acontecendo. Além de defender interesses nossos, vamos estar defendendo o interesse de toda a sociedade pois é daqui (nas universidades) que sai toda a melhoria e desenvolvimento q nosso país produz, se isso vir a diminuir ou acabar vamos cada vez ficar mais dependentes não só do capital externo, mas tmb da tecnologia externa.
#2 André:
21/02/07 às 15:05
Carolina, acho importante a preocupação, como ressaltei no texto. Porém, sobre estar defendendo o interesse de toda a sociedade, por mais que saibamos o valor das universidades, o interesse de “toda a sociedade” só “toda a sociedade” pode saber, não é mesmo? Como atores (importantes) da rede de discussões do ensino superior, devemos, sim, exercer nosso papel, brigar, mas, antes de mais nada, também devemos, como membros de um país democrático, lembrar que nossa visão sobre o que é o interesse de toda a sociedade nem sempre está assim tão correta. Acho que aí entra a importância de uma real aproximação de nós, da universidade, com a sociedade em geral, com os problemas dela, com os anseios, com as dificuldades, com a realidade. Mas a sociedade a qual me refiro é o povo, é não as “Sociedades Anônimas”, empresas, às quais devemos servir, segundo transparecem as idéias de nosso governador.
#3 Futuro Professor » Blog Archive » Governo federal pode trocar dívidas de universidades particulares por bolsas:
23/02/07 às 00:24
[…] Universidades [do Rio de Janeiro] querem trocar dívidas por bolsas do ProUni PS.: O futuro que está cada vez mais incerto (negativamente) é do ensino superior público - mais recentemente na esfera estadual de São Paulo. Continuamos de olhos abertos! […]
#4 Gustavo Haruki:
24/02/07 às 13:52
A retenção de verbas para as universidades estaduais tocou num ponto nevrálgico da educação no estado e no país: a disparidade entre os recursos destinados ao ensino superior e ao ensino fundamental e médio. Por qual motivo as verbas para as universidades proclamam-se intocáveis, enquanto o Fundeb só agora ameaça decolar, e ainda sem grande mobilização da mídia? Antes de lutarmos contra a retenção de verbas das universidades, lutemos por um Fundeb que efetivamente funcione e que trará avanços maiores e alcançarão um universo maior de estudantes. Não sou a favor da contenção de verbas, só aponto para o fato de que as universidades NÃO são imunes a medidas a que todos os órgãos públicos estão sujeitos.

O que a grande maioria da população tem a perder com a retenção de verbas das universidades? Essas, e principalmente os universitários pecam quanto ao comprometimento com a sociedade: médicos saídos das públicas abrem suas clínicas assépticas em bairros nobres e professores recém-formados correm atrás das grandes redes de ensino particulares para lecionar. As universidades devem justificar sua existência oferecendo contrapartida à altura para a sociedade.

E para encerrar: SP vai liberar recursos para universidades
#5 André:
24/02/07 às 15:20
Gustavo Haruki, sua colocação acrescenta muito ao debate. Conhecendo sua visão política, entendo o que você diz, e tenho mais alguns alertas e pontos em discordância.
Concordo essencialmente no ponto que diz respeito à falta de atenção para com a educação básica. Devo lembrar que no governo do partido do qual nosso atual governador fez parte (e ele participava, inclusive) a educação básica teve um salto de qualidade… para um abismo. Portanto, meu medo é que a miopia administrativa acabe piorando e sucateando o que há de bom nas universidades. Concordo sobre o diálogo com a sociedade, concordo com seu distanciamento da realidade, da população, e das necessidades da sociedade, ou da maior parte dela. E mais do que isso: ao invés de “antes de lutarmos pela retenção, lutarmos pelo fundeb”, por que não lutamos pelos dois, por uma educação completa de qualidade? Como disse acima, defendo nosso posicionamento e luta pelas melhorias em geral, tanto da educação básica, pior realidade brasileira, quanto as universidades, que tem caminhado para o mesmo “salto” citado acima.

Acho que como próximo passo é discutir quais seriam essas contrapartidas à sociedade, tão necessárias e urgentes! Creio que devemos tomar cuidado com o que alguns tem pregado, de torná-las instrumentos de desenvolvimento das empresas, enquanto, como você bem lembra, médicos e quaisquer profissionais formados em universidades públicas (seguindo um racionalismo econômico, sem dúvida) passam a servir única e exclusivamente às elites.

Sobre a notícia, já tinha a visto, mas a manchete me deu uma impressão errada. Na realidade, vão autorizar os gastos mediante um controle, que ainda está sendo discutido. Esse seu “encerramento triunfal” transparece que não temos mais com o que nos preocupar, mas ainda o assunto está aberto e devemos continuar atentos.

Deixo aqui uma leitura que você pode já ter tido: o texto Produção de Conhecimento: Para quê? Para quem? da calourada da USP do ano passado, que achei por acaso na internet.
#6 Ocupação de Reitorias - USP e Unicamp » Futuro Professor:
04/05/07 às 23:25
[…] O Futuro Professor já tratou um pouco sobre o Serra e suas idéias para a universidade pública em outro aritgo. […]
#7 André Kenji:
14/05/07 às 10:37
Ué, não dizem que o FUNDEF foi um progresso? E ele não é basicamente uma verba definida para cada aluno?

E peraí: eu sou um grande defensor da idéia de que as universidades públicas deveriam cobrar mensalidade e fazer campanhas de donativos nas universidades, mas o Serra tá mexendo num vespeiro. As universidades DEVEM ter autonomia, e pior, se isso NAO foi aprovado em lei em Assembléia está ferindo uma lei estadual, não é?