Como muitos sabem, os professores do Estado de São Paulo estão em greve. Veja suas principais reivindicações.
Conversamos com a APEOESP, o sindicato da categoria (fomos atendidos pelo sr. Luis Brandino) via internet sobre a greve. Veja a entrevista abaixo:
Futuro Professor: Como está sendo a mobilização e a participação dos professores? A nova política de punição das faltas está dificultando que a greve se consolide?
APEOESP: A greve atingiu 63% de adesão na quarta-feira, 17, em todo o Estado. Historicamente a greve se constrói durante algumas semanas até se consolidar. Sempre houve desconto dos dias parados, que são negociados depois de a greve ser encerrada. Há outros motivos que levam o professor a temer represálias, como a instabilidade no emprego – por parte dos temporários – e o período de estágio probatório para os efetivos recém-ingressos na rede.
A greve no serviço público é um direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal, e deve ser exercida nos temos da Lei 7783/89. O artigo 6º da referida lei reza que “são assegurados aos grevistas, dentro outros direitos: I – o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve (…) § 2º – É vedado às empresas adotar meios de constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”.
Sobre a contratação de professores substitutos, o artigo 9º da Lei de Greve diz que isto só é possível se houver um acordo numa negociação para se garantir um número mínimo de trabalhadores “com propósito de assegurar a regular continuidade da prestação do serviço público” e o sindicato não cumprir o negociado. Até agora não houve qualquer negociação.
FP: As reações do governo já começaram?
APEOESP: O governo insiste em dizer que a greve atinge 1% das escolas. Contudo, vem ameaçando os professores com o desconto dos dias parados, o não-pagamento aos grevistas do bônus mérito, instaurar processo administrativo e a constratação de professores substitutos. Sobre a contratação de professores substitutos, o artigo 9º da Lei de Greve diz que isto só é possível se houver um acordo numa negociação para se garantir um número mínimo de trabalhadores “com propósito de assegurar a regular continuidade da prestação do serviço público” e o sindicato não cumprir o negociado. Até agora não houve qualquer negociação.
FP: Muitas pessoas argumentam que as greves na educação são muito prejudiciais aos estudantes, e que outros caminhos de mobilização deveriam ser utilizados. O que vocês têm a dizer a esse respeito?
APEOESP: É claro que os professores não gostam de fazer greve. Nossas reivindicações não são só salariais, mas também educacionais. Entendemos que os alunos têm maiores prejuízos com a educação pública que lhes é oferecida. As escolas não têm infra-estrutura, as salas são superlotadas, com baixos salários, os professores são obrigados a lecionar em mais de uma rede, e é claro que isto provoca prejuízos pedagógicos. Dados do Censo do MEC (2006) apontam que somente 15% das escolas públicas de São Paulo possuem bibliotecas e 23% laboratórios de ciências. Este é o prejuízo maior.
FP: Como fazer para minimizar o impacto da greve no calendário de aulas dos estudantes? Já há planos quanto a isso?
APEOESP: Assim que a greve for encerrada se discute com a Secretaria da Educação um calendário de reposição de aulas.
FP: Quais são as perspectivas para o professor que está ingressando agora ou vai ingressar em breve no mercado de trabalho em São Paulo?
APEOESP: O governo não faz concursos periódicos. A consequência é que 48% dos professores do Estado são admitidos em caráter temporário. A Lei Complementar 1093, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, precariza ainda mais a situação do professor ingressante na rede sem concurso. Ele terá de prestar uma prova e terá contrato de até 12 meses; passado este período, terá de cumprir uma “quarentena” de 200 dias; só depois poderá voltar a lecionar no Estado, claro que prestando outra prova.
FP: O governo de São Paulo insiste em chamar toda greve de “greve política”, na tentativa de “desmoralizá-la”. Toda greve é política, bem sabemos, e ele também sabe. Vocês conseguem imaginar como seria a “greve técnica” do Serra?
APEOESP: O governo volta a insistir que nossa greve é “política” tentando envolver o sindicato na disputa político-partidária nas eleições à Presidência da República. É uma forma de desviar a atenção da população para os verdadeiros motivos da greve. Senão, vejamos: o valor da hora-aula pago pelo Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, é um dos menores do País: Professores do Ensino Básico II, que lecionam da 5ª a 8ª séries e Ensino Médio, recebem R$ 7,58 a hora-aula, valor menor do que o pago no Acre (R$ 11,17), Roraima (R$ 10,32), Alagoas (R$ 10,15), Tocantins (R$ 10,10) e Espírito Santo (R$ 9,60). Professores do Ensino Básico I recebem ainda menos, R$ 6,55. O piso salarial de um Professor do Ensino Básico II é R$ 909,32 por 24 horas semanais. Nem conseguimos imaginar como seria uma “greve técnica”. Talvez o Serra tenha a fórmula.
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Tirinha extraída de jornal univesitário de 1982
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Você é professor? Aderiu ou não aderiu à greve? Por quê? Conte aqui!
Você, cidadão, estudante, aproveite para dar sua opinião sobre a greve aqui no Futuro Professor.
Tivemos a oportunidade de ler um livro lançado ainda em 2009 pelo pesquisador americano Martin Carnoy com o apoio da Fundação Lemann. Carnoy estuda diversos aspectos da educação em seus mais de 40 anos de carreira em investigações científicas em educação e economia e possui diversos outros títulos publicados, é autor também de