Arquivo para a categoria 'Legislação'

Domingo, Março 9th, 2008
A Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP) e a Secretaria de Estado da Educação criaram juntas um PEC - Programa de Educação Continuada. O projeto pretende dar formação de nível superior aos professores da Educação Básica que não o tenham concluído.
Em entrevista ao CAPPF - Centro Acadêmico Professor Paulo Freire -, a […]
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Quinta-feira, Janeiro 31st, 2008
Este artigo é uma continuidade e uma resposta ao já publicado: A educacão em nove anos: mudanças no Ensino Fundamental, neste mesmo site. Visite o link acima para ler mais informações e ver o que já foi discutido com os internautas sobre o assunto! Aproveitando, gostaria de agradecer a excelente colaboração do leitor Amadeu Andrade […]
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por Rafael in Todos, Legislação, Ens. Fundamental, Política Educacional, Dúvidas Freqüentes

Sexta-feira, Outubro 5th, 2007
O que é?
O Acordo Ortográfico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) visa padronizar a ortografia do português nos oito países que possuem essa língua como pelo menos uma das oficiais. Os países membros da CPLP são: Brasil, Portugal, Timor Leste, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Clique aqui para ler […]
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Sexta-feira, Maio 4th, 2007
Inspirados, de certa forma, pelo ato dos alunos da Unicamp no mês de março, cerca de 350 alunos da USP ocuparam, dia 03.05, a reitoria da universidade para se fazerem ouvir.
Na quinta, dia 03, deveria ter ocorrido uma assembléia pública com um representante da reitoria no campus da USP em São Paulo. Isso não aconteceu […]
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Sexta-feira, Abril 13th, 2007
Uma notícia talvez muito interessante para nós, futuros professores. No final de março e início de abril, foi apresentado ao Congresso Nacional o projeto de lei que
“regulamenta o art. 60, inciso III, alínea ‘e’ do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação […]
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Quinta-feira, Março 22nd, 2007
A LDB sofreu muitas modificações durante os anos. Uma das mais recentes foi a implementação do ensino fundamental de nove anos, já tratado aqui em outro artigo. Desta vez, tratarei da lei 10.639, de janeiro de 2003, a qual traz alguns parágrafos interessantes:
“Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se […]
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por Rafael in Todos, Legislação, Política Educacional, Sociedade

Terça-feira, Março 20th, 2007
Um assunto que têm sido recorrente quando se trata de educação no Brasil é como será tratada a educação no segundo governo de Lula. Como já defendi em discussão com a Débora - que acreditava que Marta Suplicy assumiria o Ministério da Educação - havia sinais de que o presidente não iria inserir o ministério […]
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por André in Todos, Legislação, Ens. Fundamental, Política Educacional, Sociedade, Ens. Médio

Quarta-feira, Fevereiro 14th, 2007
Pode parecer redundante falar sobre violência, crime e escola novamente, assunto que já foi previamente abordado no texto “Violência e drogas nas escolas”, também de minha autoria. Contudo, este é um assunto que volta a bater na mente dos cidadãos de bem.
O caso do garoto João Hélio, de 6 anos, no Rio de Janeiro, há […]
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por Rafael in Todos, Legislação, Política Educacional, Violência, Sociedade

Domingo, Fevereiro 4th, 2007
O governo de José Serra em São Paulo começou com medidas para o ensino superior que deixaram muitas pessoas preocupadas. Serra criou uma secretaria do Ensino Superior, e vinculou as universidades UNICAMP, USP e UNESP a ela. Como dois professores da UNICAMP afirmaram para a Folha, elas eram, até então, “parte da Secretaria de […]
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por André in Todos, Legislação, Política Educacional, Universidade, Sociedade

Quarta-feira, Janeiro 31st, 2007
Visitando um blog quase homônimo, me deparei com este artigo que contia, após alguma análise da situação do ensino superior brasileiro, a seguinte informação: um projeto de lei do Senador Sibá Machado (do Acre), que visa acabar com o vestibular e instaurar o sorteio como método de entrada nas universidades públicas. Alguns trechos:
O acesso […]
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por André in Todos, Legislação, Política Educacional, Vestibular, Universidade