Formação de Professores

Bolsistas de pós-graduação CNPq/CAPES agora podem dar aulas

Posted in Ensino Superior, Formação de Professores, MEC, Pós-graduação, Política Educacional on julho 18th, 2010 by André Pasti – Be the first to comment

Boa notícia para os professores e futuros professores: o governo federal – através do CNPq e da CAPES – autorizou seus bolsistas de pós-graduação a exercerem outra atividade remunerada. A medida teve como foco justamente aqueles que pretendem exercer a docência em qualquer nível.

Para tanto, o bolsista deverá solicitar autorização de seu orientador e registrar a atividade no  programa de pós-graduação e na agência de fomento (CAPES/CNPq).

Confira a notícia completa no site do CNPq.

Entrevista com APEOESP sobre a greve dos professores em São Paulo

Posted in Entrevistas, Formação de Professores, Política Educacional, Todos os artigos on março 18th, 2010 by André Pasti – 22 Comments

Como muitos sabem, os professores do Estado de São Paulo estão em greve. Veja suas principais reivindicações.

Conversamos com a APEOESP, o sindicato da categoria (fomos atendidos pelo sr. Luis Brandino) via internet sobre a greve. Veja a entrevista abaixo:

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Futuro Professor: Como está sendo a mobilização e a participação dos professores? A nova política de punição das faltas está dificultando que a greve se consolide?

APEOESP: A greve atingiu 63% de adesão na quarta-feira, 17, em todo o Estado. Historicamente a greve se constrói durante algumas semanas até se consolidar. Sempre houve desconto dos dias parados, que são negociados depois de a greve ser encerrada. Há outros motivos que levam o professor a temer represálias, como a instabilidade no emprego – por parte dos temporários – e o período de estágio probatório para os efetivos recém-ingressos na rede.

A greve no serviço público é um direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal, e deve ser exercida nos temos da Lei 7783/89. O artigo 6º da referida lei reza que “são assegurados aos grevistas, dentro outros direitos: I – o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve (…) § 2º – É vedado às empresas adotar meios de constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento”.

Sobre a contratação de professores substitutos, o artigo 9º da Lei de Greve diz que isto só é possível se houver um acordo numa negociação para se garantir um número mínimo de trabalhadores “com propósito de assegurar a regular continuidade da prestação do serviço público” e o sindicato não cumprir o negociado. Até agora não houve qualquer negociação.

FP: As reações do governo já começaram?

APEOESP: O governo insiste em dizer que a greve atinge 1% das escolas. Contudo, vem ameaçando os professores com o desconto dos dias parados, o não-pagamento aos grevistas do bônus mérito, instaurar processo administrativo e a constratação de professores substitutos. Sobre a contratação de professores substitutos, o artigo 9º da Lei de Greve diz que isto só é possível se houver um acordo numa negociação para se garantir um número mínimo de trabalhadores “com propósito de assegurar a regular continuidade da prestação do serviço público” e o sindicato não cumprir o negociado. Até agora não houve qualquer negociação.

FP: Muitas pessoas argumentam que as greves na educação são muito prejudiciais aos estudantes, e que outros caminhos de mobilização deveriam ser utilizados. O que vocês têm a dizer a esse respeito?

APEOESP: É claro que os professores não gostam de fazer greve. Nossas reivindicações não são só salariais, mas também educacionais. Entendemos que os alunos têm maiores prejuízos com a educação pública que lhes é oferecida. As escolas não têm infra-estrutura, as salas são superlotadas, com baixos salários, os professores são obrigados a lecionar em mais de uma rede, e é claro que isto provoca prejuízos pedagógicos. Dados do Censo do MEC (2006) apontam que somente 15% das escolas públicas de São Paulo possuem bibliotecas e 23% laboratórios de ciências. Este é o prejuízo maior.

FP: Como fazer para minimizar o impacto da greve no calendário de aulas dos estudantes? Já há planos quanto a isso?

APEOESP: Assim que a greve for encerrada se discute com a Secretaria da Educação um calendário de reposição de aulas.

FP: Quais são as perspectivas para o professor que está ingressando agora ou vai ingressar em breve no mercado de trabalho em São Paulo?

APEOESP: O governo não faz concursos periódicos. A consequência é que 48% dos professores do Estado são admitidos em caráter temporário. A Lei Complementar 1093, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa, precariza ainda mais a situação do professor ingressante na rede sem concurso. Ele terá de prestar uma prova e terá contrato de até 12 meses; passado este período, terá de cumprir uma “quarentena” de 200 dias; só depois poderá voltar a lecionar no Estado, claro que prestando outra prova.

FP: O governo de São Paulo insiste em chamar toda greve de “greve política”, na tentativa de “desmoralizá-la”. Toda greve é política, bem sabemos, e ele também sabe. Vocês conseguem imaginar como seria a “greve técnica” do Serra?

APEOESP: O governo volta a insistir que nossa greve é “política” tentando envolver o sindicato na disputa político-partidária nas eleições à Presidência da República. É uma forma de desviar a atenção da população para os verdadeiros motivos da greve. Senão, vejamos: o valor da hora-aula pago pelo Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, é um dos menores do País: Professores do Ensino Básico II, que lecionam da 5ª a 8ª séries e Ensino Médio, recebem R$ 7,58 a hora-aula, valor menor do que o pago no Acre (R$ 11,17), Roraima (R$ 10,32), Alagoas (R$ 10,15), Tocantins (R$ 10,10) e Espírito Santo (R$ 9,60). Professores do Ensino Básico I recebem ainda menos, R$ 6,55. O piso salarial de um Professor do Ensino Básico II é R$ 909,32 por 24 horas semanais. Nem conseguimos imaginar como seria uma “greve técnica”. Talvez o Serra tenha a fórmula.

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Tirinha extraída de jornal univesitário de 1982

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Você é professor? Aderiu ou não aderiu à greve? Por quê? Conte aqui!
Você, cidadão, estudante, aproveite para dar sua opinião sobre a greve aqui no Futuro Professor.

Greve na USP e confronto com a PM

Posted in Administração Escolar, Educação a Distância, Ensino Superior, Formação de Professores, Mídia, Política Educacional, Tecnologia e Ensino, Todos os artigos, Universidades, Valorização do Professor, Violência na Escola on junho 12th, 2009 by Rafael Rocha – 8 Comments

Hoje o Futuro Professor vem se pronunciar sobre a greve na USP e o confronto de alunos, professores e funcionários com a Força Tática da PM no Campus Butantã da USP em São Paulo, na última terça-feira, dia 09.

Os funcionários da USP, representados pelo Sintusp, estão em greve desde o dia 5 de maio, reivindicando, entre outras coisas, reajuste salarial e outros direitos dos funcionários públicos. Contudo, o sindicato dos professores (Adusp) e alunos da Universidade aderiram à greve apenas nas últimas semanas, tendo como principais reivindicações a extinção da Univesp (Universidade Virtual do Governo do Estado – mais!) e a retirada da PM de dentro da Cidade Universitária. Recentemente, a ADUnicamp também aderiu à greve e se juntou ao STU, a fim de repudiar a ação da PM no dito confronto e ainda lutar pelas causas que lhe dizem respeito.

O artigo de hoje, porém, não vem falar especificamente das reivindicações dos grevistas, mas vale lembrar que as principais delas são: melhores salários; promover debates sobre a real função da Univesp; negar o novo sistema de plano de carreira docente proposto pela reitoria; e a mais recente – retirada da PM de dentro do Campus.

Veja aqui as pautas da Adusp (e aqui) e do Sintusp.

Acho que o mais importante a ser debatido aqui e esclarecido é a pauta que trata da presença da PM no campus, por ser um assunto que tomou proporções desastrosas e, infelizmente, a mídia parece não estar preparada para divulgar com imparcialidade tais informações. É por isso que deixo claro que os alunos da USP não são contra a presença da polícia no campus para fins de segurança! Porém, poucos sabem que a Reitora da USP não convocou a PM para fazer a segurança dos alunos da USP, mas sim para intervir e evitar que os sindicatos de professores e funcionários negociem abertamente com a Reitoria.

O Futuro Professor lamenta a infeliz atuação da Força Tática da PM de São Paulo sob o comando da reitora da USP Profa. Dra. Suely Vilela. Assim como lamenta ver um protesto chegar a tal situação dentro de uma Instituição de Ensino.

A polícia foi convocada pela reitora da USP para ocupar a Cidade Universitária no dia 1º de junho com a intenção de desfazer uma manifestação de piquete e ocupação que não trazia prejuízos ao patrimônio público, nem tampouco usava de violência. A Reitoria da USP vem evitando negociações desde o início da greve e, no início do mês, tomou a infeliz decisão de convocar a Polícia Militar para sitiar o espaço da Reitoria no campus, tornando impossível o acesso à Reitora pelos representantes dos sindicatos.

Até agora, os depoimentos sobre como o ato se deu são muito dispersos. Contudo, acreditamos que, seja qual tenha sido o motivo para o início do confronto, os depoimentos que correm em listas de e-mails são gravíssimos. Abaixo, reproduzo a conclusão de um desses depoimentos sobre a atuação da Reitoria, o do Prof. Dr. Pablo Ortellado (EACH-USP):

Estou cercado de colegas que estão chocados com a omissão da reitora. Na minha opinião, se a comunidade acadêmica não se mobilizar diante desses fatos gravíssimos, que atentam contra o diálogo, o bom senso e a liberdade de pensamento e ação, não sei mais.

A Diretora da FFLCH-USP, Profa. Dra. Sandra Nitrini, por sua vez, declara em nota oficial do dia 10 que:

Por volta das 17hs, mesmo com a tentativa de mediação da direção da FFLCH junto ao comandante do efetivo da PM, bombas de efeito moral foram atiradas sobre o estacionamento do prédio de Geografia e História, tendo seus gases invadido o edifício, onde se encontravam muitos professores, alunos e funcionários de nossa unidade.

Segurança

O Futuro Professor concorda que há falta segurança dentro dos campi das universidades estaduais. Porém, é bom deixar claro que a PM estava dentro do campus nesses dias apenas para “proteger” a reitora de uma manifestação sindical aberta à negociação. Esse tipo de informação curiosamente não é divulgado pela mídia.

Repito: a polícia não está dentro do campus para combater os crescentes roubos de automóveis, estupros ou o tráfico de drogas existentes na Cidade Universitária. Ela está presente apenas para impedir que alunos, funcionários e professores se aproximem da reitora para negociar. E é contra essa atuação da PM (por ordem da Reitoria e Governo do Estado) que parte da comunidade USP se põe contra. Acreditamos que o espaço universitário deve ser um templo de reflexão, debate e lutas por melhorias sociais e a favor da educação pública de qualidade, e não uma praça de guerra com reitores fechados ao diálogo.

A atual reitora – considerada inábil por boa parte dos integrantes da comunidade USP – parece não saber negociar ou mesmo marcar reuniões. Qualidade que seria imprescindível a uma presidente do Cruesp.

Não vamos aqui discutir qual o papel da polícia. Mas, de fato, não é o de defender uma reitoria de protestos de funcionários e estudantes que buscam apenas melhorias de um patrimônio público e, infelizmente, mal administrado: a educação pública. E também não é papel da Reitoria evitar diálogos com os manifestantes e tratar alunos universitários como se fossem marginais.

A reitora é uma professora como outra qualquer e que foi escolhida por uma minoria de representatividade muito pequena dos integrantes da comunidade USP. Porém, como professora, parece não compartilhar valores que separam educação de violência.

Armas, cadernos e flores

O Futuro Professor não pretende distorcer fatos ou exagerar os acontecimentos. Apresentamos aqui apenas nossa opinião sobre o fato. Entendemos que a PM estava fazendo seu trabalho e pode ter tomado as decisões que tomariam normalmente. O que está sendo questionado aqui é a má atuação da Reitoria da USP em colocar a PM no Campus para intervir (de forma desigual, vide foto) uma negociação que deveria ser mantida no nível das autoridades e representantes dos alunos, funcionários e professores.

O Futuro Professor acredita que o diálogo, em suas diversas formas, é a melhor opção para se discutir e debater os problemas da Educação e para buscar boas soluções para as reivindicações.

É importante também lembrar que manifestações como essas não ficam restritas à Universidade, já que elas referem-se à qualidade da educação pública em todos os níveis, por buscarem melhorias na formação de professores, na distribuição do dinheiro público para fins acadêmicos e exigirem que a democratização do ensino seja feita com qualidade e atenda verdadeiramente as necessidades de toda a população.

Fica aqui, novamente, nosso desaponto com o ocorrido no dia 9: um acontecimento lamentável e pouco racional para a Educação já debilitada do Brasil, que – infelizmente – faz-nos lembrar dos tristes depoimentos da repressão intelectual de algumas décadas atrás.

Como sempre, o Futuro Professor deixa aberto o espaço para os comentários a favor ou contra a greve. Temos ciência de que muitos alunos USP não aderiram à greve e não compartilham dos mesmos interesses que os manifestantes, ou nem mesmo sabem dos problemas que a Universidade vem enfrentando e a importância de se debater assuntos visando a melhoria da educação pública e melhores condições trabalho para os funcionários da USP e terceirizados.

Nosso site também está aberto a qualquer aluno, professor, funcionário das Universidades ou representante da PM para expor seu depoimento ou fazer um pronunciamento. E é em respeito aos quase 20 mil visitantes mensais deste site que decidimos colocar nossa opinião sobre o lamentável confronto da última terça-feira, que só mostra o quanto ainda temos que lutar pelos nossos direitos e por uma verdadeira democratização da Educação.

Rafael Rocha e André Pasti – alunos de Universidades Estaduais de São Paulo.

:: fotos retiradas das galerias da adusp e do limão ::